Flávio Dino retira sigilo de investigação sobre Dark Horse e Mário Frias
Flávio Dino retira sigilo de investigação sobre Dark Horse, que apura suspeitas envolvendo emendas parlamentares e o deputado Mário Frias.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (13) a retirada do sigilo de materiais relacionados à investigação que apura possíveis irregularidades envolvendo a produção do filme Dark Horse, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro. A medida amplia o acesso às informações do caso e ocorre poucos dias depois da Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal.
A investigação envolve, entre outros nomes, o deputado federal Mário Frias (PL-SP) e a produtora Karina Ferreira da Gama. A apuração busca esclarecer se recursos públicos provenientes de emendas parlamentares foram utilizados de forma irregular e eventualmente direcionados para a produção do longa-metragem. As suspeitas ainda estão sendo investigadas e não representam, por si só, uma conclusão definitiva sobre responsabilidade criminal.
A decisão de Dino também determina que materiais apreendidos em uma investigação conduzida pela Polícia Civil de São Paulo sejam encaminhados à Polícia Federal, diante da existência de possíveis conexões com o inquérito que tramita no STF.
Dino determina retirada do sigilo
A decisão de Flávio Dino busca ampliar a transparência sobre uma investigação que ganhou força após a operação realizada pela Polícia Federal em 10 de setembro.
O ministro determinou o levantamento do sigilo de documentos e materiais relacionados à apuração. A medida permite que informações que estavam protegidas por segredo de Justiça passem a ser conhecidas no processo, respeitados eventuais trechos que ainda precisem permanecer restritos por razões legais ou relacionadas à investigação.
Dino também determinou que elementos obtidos em uma investigação da Polícia Civil paulista sejam encaminhados à PF. O objetivo é centralizar a apuração diante das conexões identificadas com o caso que já tramita no Supremo.
Investigação envolve suspeitas sobre recursos públicos
O ponto central da apuração está relacionado à destinação de emendas parlamentares para entidades ligadas à produtora do filme.
Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, Mário Frias destinou, em 2024, R$ 2 milhões em emendas ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), presidido por Karina Gama. A investigação busca esclarecer a aplicação desses recursos e verificar se parte do dinheiro acabou sendo utilizada de maneira diferente da finalidade originalmente prevista.
A Polícia Federal apura possíveis crimes relacionados a contratos, documentos e movimentações financeiras envolvendo empresas e entidades ligadas ao caso. Entre as hipóteses investigadas estão fraude, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
É importante ressaltar que essas são linhas de investigação. A existência de uma apuração não significa que os crimes tenham sido comprovados ou que os investigados tenham sido condenados.
Mário Frias está entre os alvos da investigação
O deputado Mário Frias está entre os principais nomes citados no procedimento. Ele foi alvo de busca e apreensão durante a Operação Make Up, realizada em diferentes estados.
A operação cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. Além de Frias, a produtora Karina Gama e outras pessoas ligadas às empresas investigadas foram alvo das medidas.
Também foram impostas medidas cautelares aos investigados. Entre elas está a proibição de deixar o país sem autorização judicial e a determinação para entrega dos passaportes.
De acordo com a decisão divulgada pela Agência Brasil, Dino apontou preocupação com a possibilidade de evasão de investigados para o exterior. O ministro também determinou restrições de contato entre pessoas envolvidas na apuração.
Qual é a relação com o filme Dark Horse?
Dark Horse é uma produção cinematográfica sobre a trajetória política de Jair Bolsonaro. O filme entrou no radar das autoridades depois que surgiram suspeitas sobre possíveis fontes de financiamento e a utilização de recursos públicos.
A investigação conduzida por Dino é diferente de outro procedimento que tramita no STF sob relatoria de André Mendonça.
No processo de Mendonça, a Polícia Federal apura especificamente suspeitas relacionadas a recursos que teriam sido destinados ao filme por meio de operações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Nesse outro procedimento, o senador Flávio Bolsonaro é investigado em razão de suspeitas relacionadas à negociação desses recursos.
Já a investigação conduzida por Dino está concentrada principalmente na possível utilização irregular de emendas parlamentares e em outras movimentações envolvendo entidades relacionadas à produção.
A existência de dois procedimentos com pontos de contato tornou o caso mais complexo e levou o STF a centralizar parte das investigações.
Polícia Civil de São Paulo também investigava o caso
Outro elemento importante surgiu a partir de uma investigação conduzida pela Polícia Civil de São Paulo.
A apuração paulista envolvia suspeitas relacionadas ao Instituto Conhecer Brasil e a contratos públicos. Durante o andamento do caso, foram identificadas possíveis conexões com a investigação sobre o financiamento de Dark Horse.
Diante dessas conexões e do envolvimento de um parlamentar com foro por prerrogativa de função no STF, Dino determinou que os elementos da investigação paulista fossem encaminhados à Polícia Federal e passassem a ser analisados no âmbito do Supremo.
Entre os materiais apreendidos estão celulares, computadores e documentos que podem ajudar os investigadores a reconstruir movimentações financeiras e relações entre pessoas e empresas citadas no processo.
Produtora nega uso de emendas no filme
A produtora responsável pelo filme também apresentou sua versão sobre as suspeitas.
Karina Gama, responsável pela Go Up Entertainment, negou que recursos de emendas parlamentares tenham sido utilizados para financiar Dark Horse. Segundo declaração divulgada neste domingo, a produtora afirma que o longa foi financiado com recursos privados.
Ela reconheceu, porém, que empresas ligadas ao seu grupo receberam recursos provenientes de emendas para outros projetos. A defesa sustenta que esses valores não foram destinados à produção do filme.
As alegações apresentadas pela produtora ainda deverão ser confrontadas com os documentos, dados financeiros e demais elementos reunidos pelos investigadores.
O que acontece agora
Com a retirada do sigilo, uma quantidade maior de informações da investigação poderá ser analisada pelas partes e pela sociedade, aumentando a transparência sobre as suspeitas investigadas.
A Polícia Federal deverá continuar examinando documentos, dispositivos eletrônicos e movimentações financeiras para verificar se houve desvio de recursos públicos ou outras irregularidades.
O caso também deverá ser acompanhado pelo STF, especialmente porque envolve parlamentares e diferentes investigações que apresentam pontos de conexão.
Até o momento, não há uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade criminal dos investigados. O material divulgado faz parte de uma investigação em andamento, e eventuais acusações ainda precisam ser analisadas pelas autoridades competentes e, se houver denúncia, pelo Judiciário.
Caso Dark Horse ganha nova etapa
A decisão de Flávio Dino de retirar o sigilo representa uma nova etapa na investigação envolvendo o filme Dark Horse e o deputado Mário Frias.
A apuração reúne suspeitas sobre a destinação de emendas parlamentares, contratos e movimentações financeiras, além de possíveis conexões com outros procedimentos que tramitam no STF.
Com o acesso a novos documentos e a centralização de parte do material na Polícia Federal, os investigadores terão mais elementos para esclarecer a origem e o destino dos recursos analisados.
O caso, porém, permanece em fase de investigação. Portanto, eventuais irregularidades apontadas nos autos ainda precisam ser comprovadas antes de qualquer conclusão definitiva sobre os envolvidos.