Eduardo Bolsonaro leva sessão do STF aos EUA e anuncia articulação por novas sanções
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (16) que pretende levar a autoridades dos Estados Unidos registros da sessão realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (15). O objetivo declarado por ele é utilizar o conteúdo do julgamento para defender novas medidas contra ministros da Corte, incluindo possíveis sanções americanas.
Eduardo está em Washington, onde participa de reuniões com autoridades e representantes do governo de Donald Trump. A movimentação ocorre um dia depois de uma sessão do STF marcada por divergências entre ministros e que terminou sem uma definição sobre a eventual abertura de investigação envolvendo Alexandre de Moraes.
Em publicação nas redes sociais, Eduardo afirmou que o material da sessão estava preparado para ser apresentado em Washington e disse esperar o início de uma nova rodada de sanções. A declaração foi feita após a discussão no Supremo envolvendo Moraes, André Mendonça e outros ministros.
Eduardo Bolsonaro diz que apresentará registros do julgamento
Segundo informações divulgadas nesta quarta-feira, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos acompanhado do jornalista e empresário Paulo Figueiredo.
A agenda inclui encontros com integrantes do governo americano. As primeiras reuniões estão previstas com representantes do Departamento de Estado, enquanto outros compromissos foram programados para os dias seguintes.
A intenção declarada pelo ex-deputado é apresentar aos americanos sua interpretação dos acontecimentos recentes no STF, especialmente os pontos discutidos na sessão de terça-feira.
Entre os assuntos que ele pretende levar às autoridades americanas está o procedimento relacionado a Alexandre de Moraes e às informações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, personagem central das investigações relacionadas ao Banco Master.
Eduardo também defende a retomada de medidas previstas na Lei Global Magnitsky contra integrantes do Supremo.
O que aconteceu no STF
A movimentação nos Estados Unidos ocorre após uma sessão extraordinária do STF realizada em 15 de setembro.
Na ocasião, os ministros discutiram inicialmente se procedimentos relacionados a Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam ser analisados conjuntamente ou separadamente.
A votação chegou a 4 votos a 3 pela separação dos casos, mas a questão não foi definitivamente encerrada porque o ministro Flávio Dino pediu vista do processo. Com isso, a análise foi interrompida.
É importante destacar que a sessão não decidiu se Alexandre de Moraes deverá ser investigado. O debate sobre o mérito de uma eventual investigação ainda não havia sido concluído quando o julgamento foi suspenso.
O pedido de vista de Dino deixou o processo temporariamente sem definição.
Relação com Daniel Vorcaro
O caso ganhou repercussão depois que informações obtidas pela Polícia Federal a partir de material relacionado a Daniel Vorcaro passaram a ser discutidas no Supremo.
As informações levantaram questionamentos sobre possíveis contatos entre Vorcaro e autoridades. A partir disso, André Mendonça solicitou providências relacionadas à apuração envolvendo Moraes.
As acusações e interpretações sobre os fatos são objeto de disputa e investigação. A existência de mensagens ou referências a determinada autoridade em documentos investigativos, isoladamente, não comprova a prática de irregularidade.
Eduardo fala em novas sanções dos Estados Unidos
Após a sessão do STF, Eduardo Bolsonaro declarou que pretende utilizar os acontecimentos como argumento para pedir novas sanções dos Estados Unidos.
Em uma publicação, o ex-deputado afirmou que levaria o material para Washington e relacionou a iniciativa a uma possível nova rodada de medidas contra autoridades brasileiras.
A movimentação ocorre em um momento no qual o governo americano acompanha a crise envolvendo o Supremo.
Segundo a imprensa americana e brasileira, autoridades dos Estados Unidos vêm avaliando possíveis medidas contra integrantes do STF. No entanto, não há confirmação de que uma nova sanção tenha sido efetivamente aplicada até o momento.
Eventuais sanções dependem de decisão do governo dos Estados Unidos e não são automaticamente determinadas pela atuação de Eduardo Bolsonaro.
O que é a Lei Global Magnitsky?
A Lei Global Magnitsky é um mecanismo utilizado pelo governo dos Estados Unidos para aplicar sanções contra estrangeiros que, segundo os critérios definidos pela legislação americana, estejam envolvidos em determinadas violações de direitos humanos ou atos de corrupção.
Em 2025, Alexandre de Moraes foi incluído entre os alvos de medidas americanas baseadas nesse mecanismo. Posteriormente, as sanções foram retiradas.
Segundo a Reuters, Eduardo Bolsonaro já vinha defendendo a retomada das medidas contra Moraes antes mesmo da sessão do STF desta semana.
Portanto, a articulação atual em Washington não começou somente após o julgamento de terça-feira. A sessão do Supremo passou a ser apresentada por Eduardo como um novo elemento para sua argumentação perante autoridades americanas.
Qual é o próximo passo?
O próximo passo no STF é a devolução do processo por Flávio Dino, que pediu vista durante a sessão.
Enquanto isso não ocorre, a Corte não tem uma decisão definitiva sobre a questão discutida no julgamento. A possibilidade de uma investigação contra Alexandre de Moraes permanece pendente.
Nos Estados Unidos, por outro lado, Eduardo Bolsonaro deve continuar sua agenda de reuniões em Washington. Segundo informações divulgadas pela imprensa, entre os assuntos apresentados estão justamente as acusações relacionadas ao caso Banco Master e a possibilidade de novas medidas contra integrantes do STF.
Até agora, porém, não existe confirmação de uma nova sanção americana contra Alexandre de Moraes ou outro ministro em decorrência da sessão do STF.
O que se sabe até agora
Eduardo Bolsonaro está em Washington e afirmou que pretende apresentar a autoridades americanas registros da sessão do STF de 15 de setembro.
A iniciativa está relacionada à sua defesa por novas medidas dos Estados Unidos contra ministros da Corte, especialmente Alexandre de Moraes.
No Brasil, o julgamento que discutia procedimentos envolvendo Moraes e André Mendonça foi interrompido após o pedido de vista de Flávio Dino. O STF ainda não decidiu sobre o mérito de uma eventual investigação contra Moraes.
Nos Estados Unidos, qualquer nova sanção dependerá de decisão das autoridades americanas. Até o momento, portanto, a articulação anunciada por Eduardo Bolsonaro representa um pedido político e diplomático, e não uma nova medida já aplicada pelo governo americano.