Bilhete de André Mendonça para Dias Toffoli chama atenção durante sessão do STF
Um momento discreto ocorrido durante a sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (15), acabou chamando a atenção de quem acompanhava o julgamento. O ministro André Mendonça enviou um bilhete ao colega Dias Toffoli enquanto o plenário discutia questões relacionadas ao caso Banco Master e ao ministro Alexandre de Moraes.
O recado foi entregue por um assessor. Depois de receber e ler a mensagem, Toffoli fez um sinal positivo com a mão, conhecido como “joinha”. O episódio aconteceu por volta das 11h48, em um momento no qual o ministro Gilmar Mendes fazia uma manifestação no plenário.
O conteúdo do bilhete, porém, não foi divulgado publicamente. Dessa forma, não é possível afirmar qual foi o assunto tratado entre Mendonça e Toffoli. O gesto ocorreu em meio a uma sessão marcada por divergências entre integrantes da Corte e por discussões sobre a condução dos procedimentos relacionados ao caso.
Bilhete foi entregue durante discussão sobre o caso
O momento ocorreu enquanto Gilmar Mendes comentava um ofício encaminhado por Flávio Dino ao presidente do STF, Edson Fachin.
O documento questionava a situação da relatoria da PET 16.662, procedimento que estava sob responsabilidade de André Mendonça e posteriormente passou para Fachin. A discussão sobre a condução desse processo fazia parte dos temas que movimentaram o plenário naquele momento.
Foi justamente durante essa manifestação que um assessor se aproximou de Dias Toffoli e entregou o bilhete enviado por Mendonça.
Toffoli leu o conteúdo e respondeu com um gesto de positivo. Como a mensagem não foi tornada pública, qualquer tentativa de explicar o que teria sido discutido entre os dois ministros seria apenas especulação.
Toffoli não participou da votação
Outro ponto importante é que Dias Toffoli havia declarado impedimento para participar da análise do caso.
O ministro informou que não participaria da votação relacionada ao procedimento envolvendo Alexandre de Moraes. Nunes Marques também declarou impedimento para atuar na análise.
Por isso, embora o bilhete tenha sido trocado durante o julgamento, não há indicação pública de que Toffoli tenha participado das decisões discutidas naquele momento.
O fato de o ministro ter recebido uma mensagem de um colega também não permite concluir qual seria o objetivo do contato. Sem acesso ao conteúdo do recado, a única informação confirmada é a própria troca da mensagem e a reação de Toffoli.
Sessão foi marcada por divergências
A sessão do STF de 15 de setembro ocorreu em um ambiente de fortes divergências entre ministros.
O plenário analisava uma questão relacionada à PET 16.662, procedimento que tem origem em um relatório da Polícia Federal produzido a partir de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Segundo o próprio STF, o documento da Polícia Federal menciona supostos diálogos que teriam relação com Alexandre de Moraes. A Corte, naquele momento, não chegou a analisar o mérito da petição.
A discussão ficou concentrada inicialmente em uma questão processual: a possibilidade de reunir a PET 16.662 com outro procedimento, a PET 16.704.
Essa diferença é importante porque a sessão não terminou com uma decisão sobre a existência ou não de irregularidades envolvendo Moraes.
Pedido de vista interrompeu a discussão
Durante a sessão, Flávio Dino pediu vista do processo.
Com isso, a análise da questão sobre o julgamento conjunto das duas petições foi suspensa. O STF informou oficialmente que o plenário não chegou a examinar o mérito da PET 16.662.
O pedido de vista também fez com que a discussão permanecesse pendente para uma próxima etapa.
Portanto, apesar da grande repercussão da sessão, não houve naquele momento uma decisão definitiva sobre uma eventual investigação contra Alexandre de Moraes.
O que se sabe sobre o bilhete
Até agora, as informações públicas sobre o episódio são limitadas.
O que foi registrado é que André Mendonça escreveu uma mensagem, pediu que um assessor a entregasse a Dias Toffoli e que o ministro leu o recado e respondeu com um gesto positivo.
O episódio ocorreu durante a manifestação de Gilmar Mendes, às 11h48, segundo relatos publicados sobre a sessão.
Não foi divulgado o texto do bilhete nem uma explicação oficial de Mendonça ou Toffoli sobre o assunto tratado.
Por isso, não é possível estabelecer uma relação entre o conteúdo da mensagem e qualquer decisão tomada durante o julgamento.
Bastidores chamaram atenção
Além do bilhete, outros momentos dos bastidores da sessão foram registrados por jornalistas que acompanharam o julgamento.
Relatos publicados pela imprensa mencionaram conversas reservadas entre ministros, além de um abraço entre Flávio Dino e Edson Fachin ao final de uma das etapas da sessão. O plenário também teve momentos de divergência pública entre integrantes da Corte.
Esses episódios ganharam repercussão justamente porque ocorreram durante uma sessão considerada relevante para a discussão sobre os procedimentos relacionados ao caso Banco Master.
Apesar disso, os gestos e conversas registrados nos bastidores não permitem concluir, sem informações adicionais, quais foram os assuntos tratados ou quais efeitos tiveram sobre o julgamento.
Próximos passos do caso
Com o pedido de vista de Flávio Dino, a discussão sobre o julgamento conjunto das petições permanece suspensa.
O próprio STF informou que o mérito da PET 16.662 ainda não havia sido analisado quando a sessão foi interrompida.
Assim, o próximo passo depende da devolução dos autos por Dino e da retomada da análise pelo plenário.
Enquanto isso, o episódio do bilhete continua sendo apenas um dos acontecimentos registrados durante a sessão. Sem a divulgação do conteúdo da mensagem, não há informação oficial que permita afirmar qual foi o tema tratado entre Mendonça e Toffoli.
O que se sabe até agora
O bilhete enviado por André Mendonça a Dias Toffoli foi entregue durante a sessão do STF de 15 de setembro, enquanto Gilmar Mendes fazia uma manifestação no plenário.
Toffoli recebeu o recado, leu a mensagem e respondeu com um sinal positivo. O conteúdo, entretanto, não foi divulgado, e não há confirmação pública sobre o assunto tratado.
A troca ocorreu durante uma sessão que discutia procedimentos relacionados ao caso Banco Master e às informações reunidas pela Polícia Federal a partir do celular de Daniel Vorcaro. O STF esclareceu que o mérito da petição envolvendo Moraes não chegou a ser analisado naquela sessão.
A discussão foi interrompida após o pedido de vista de Flávio Dino. O caso deverá voltar a ser analisado posteriormente, conforme o andamento processual.
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