Quebra de sigilo no caso Dark Horse recebe reação da defesa de produtora
Meta descrição: Defesa de Karina Gama considera positiva a decisão de Flávio Dino de retirar o sigilo da investigação sobre o caso Dark Horse e pede transparência.
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de retirar o sigilo de documentos relacionados às investigações do caso Dark Horse provocou uma reação considerada relevante por parte da defesa da produtora Karina Gama. Os advogados afirmaram que receberam a medida de forma positiva e defenderam a transparência na apuração.
A decisão foi tomada em 13 de setembro e envolve materiais apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo durante as investigações sobre possíveis irregularidades relacionadas ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) e à produção do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Dino determinou que o material bruto extraído de celulares e outros dispositivos fosse encaminhado à Polícia Federal.
O caso ganhou destaque depois da Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal em 10 de setembro, com 49 mandados de busca e apreensão em quatro estados. Entre os alvos estavam o deputado federal Mário Frias e Karina Gama. A investigação apura suspeitas envolvendo o uso de emendas parlamentares e recursos públicos.
Defesa de Karina Gama reage à decisão de Dino
A defesa de Karina Gama, proprietária da Go Up Entertainment e presidente do Instituto Conhecer Brasil, afirmou que considera positiva a decisão de retirar o sigilo da investigação.
Segundo os advogados, a publicidade dos documentos permite que os elementos reunidos pelas autoridades sejam analisados de maneira mais ampla. A manifestação ocorre em um momento em que diferentes frentes de investigação sobre o financiamento do filme estão sendo conduzidas no STF.
A posição da defesa é especialmente relevante porque Karina aparece em diferentes partes das apurações. Além de estar ligada à produtora do filme, ela preside o ICB, entidade que recebeu recursos públicos e firmou contrato com a Prefeitura de São Paulo.
A defesa, contudo, nega a existência de irregularidades por parte da empresária.
O que está sendo investigado no caso Dark Horse
O caso Dark Horse reúne investigações distintas que passaram a se aproximar por causa da origem dos recursos que teriam sido utilizados na produção do filme.
Uma das frentes está sob relatoria de Flávio Dino e envolve suspeitas de uso irregular de emendas parlamentares. Outra investigação, conduzida pelo ministro André Mendonça, analisa possíveis irregularidades relacionadas a recursos privados que teriam sido destinados à produção.
No procedimento de Dino, a Polícia Federal investiga duas emendas que somam R$ 2 milhões, destinadas em 2024 por Mário Frias ao Instituto Conhecer Brasil, presidido por Karina Gama. A suspeita levantada pelos investigadores é de que parte dos recursos possa ter sido desviada para a produção do longa por meio de empresas contratadas.
É importante destacar que essas são suspeitas investigadas pelas autoridades, e não conclusões definitivas sobre a prática de crimes.
Dino determina acesso a materiais apreendidos
Ao retirar o sigilo, Flávio Dino determinou que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo encaminhasse à Polícia Federal o material bruto obtido a partir dos aparelhos apreendidos durante a investigação.
A medida inclui dados extraídos de celulares e outros elementos recolhidos pela Polícia Civil. Até então, parte da análise estava sendo realizada no âmbito da investigação estadual.
Dino justificou a decisão também com base em uma mudança recente na forma como informações relacionadas a investigações semelhantes passaram a ser tratadas dentro do Supremo. O ministro citou uma decisão anterior de André Mendonça que havia retirado o sigilo de conversas entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.
Na avaliação apresentada pelo ministro, casos que estejam em situações semelhantes devem receber tratamento equivalente quanto à publicidade dos autos.
Investigação também envolve contrato de internet em São Paulo
Além da ligação com o filme, os investigadores analisam um contrato firmado entre o Instituto Conhecer Brasil e a Prefeitura de São Paulo para instalação de pontos de internet gratuita.
Segundo informações divulgadas sobre o inquérito, a investigação policial encontrou indícios que levaram à apuração de possíveis irregularidades em contratos e documentos relacionados ao serviço.
O ICB, que não tinha experiência anterior conhecida no setor de telecomunicações, foi contratado para atuar no programa de Wi-Fi gratuito da capital paulista. O valor do contrato é informado pelas fontes em mais de R$ 100 milhões, embora existam diferenças nos valores divulgados conforme a etapa ou o documento considerado.
A Prefeitura de São Paulo afirmou que não identificou irregularidades no contrato.
Coaf também poderá analisar movimentações financeiras
Outra consequência da decisão de Dino foi a autorização para que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) produza relatórios financeiros relacionados a Karina Gama e ao Instituto Conhecer Brasil.
O pedido envolve movimentações a partir de junho de 2024, período em que o ICB assinou o contrato com a Prefeitura de São Paulo. A análise financeira busca ajudar os investigadores a compreender o caminho dos recursos e eventuais relações entre as operações financeiras investigadas.
A produção desses relatórios não significa, por si só, que irregularidades tenham sido comprovadas. Trata-se de uma ferramenta utilizada durante a investigação para identificar movimentações consideradas relevantes.
Como o filme entrou no centro das investigações
O longa Dark Horse é uma cinebiografia sobre Jair Bolsonaro e passou a ser citado em diferentes investigações envolvendo recursos públicos e privados.
No caso conduzido por Dino, a apuração concentra-se principalmente na possível utilização de emendas parlamentares. Já em outro procedimento, relatado por Mendonça, a Polícia Federal investiga suspeitas relacionadas a valores que teriam sido repassados para o financiamento da produção.
De acordo com informações divulgadas pela Agência Brasil, Mendonça apura separadamente se Flávio Bolsonaro teria intermediado um repasse de aproximadamente R$ 61 milhões de Daniel Vorcaro para o mesmo projeto. Flávio nega irregularidades.
As duas linhas de investigação têm pontos de contato, mas tratam de suspeitas e fontes de recursos diferentes.
O que a defesa de Karina sustenta
A manifestação da defesa após a quebra de sigilo coloca a transparência no centro da discussão.
Os advogados afirmam que a divulgação dos elementos da investigação permite que o conteúdo seja conhecido e analisado pelas partes. A defesa também nega irregularidades atribuídas à produtora e à empresária.
A manifestação ocorre enquanto novos documentos são incorporados às investigações e outras medidas de análise financeira são autorizadas.
Com o levantamento do sigilo, informações que antes estavam restritas aos investigadores e às partes passam a ter maior possibilidade de consulta, respeitadas as limitações determinadas pelo próprio tribunal.
Próximos passos da investigação
A partir da decisão de Flávio Dino, a Polícia Federal deverá receber o material bruto apreendido pela Polícia Civil de São Paulo e poderá aprofundar a análise dos dados.
Os relatórios financeiros do Coaf também poderão acrescentar novos elementos à investigação sobre as movimentações do Instituto Conhecer Brasil e de pessoas ligadas ao caso.
Ainda não há, portanto, uma conclusão definitiva sobre eventual desvio de recursos ou sobre a utilização de dinheiro público na produção de Dark Horse. As autoridades continuam analisando documentos, dados financeiros e informações obtidas durante as operações.
A reação da defesa de Karina Gama indica que a decisão de quebra de sigilo do caso Dark Horse será acompanhada de perto pelas partes. Para os investigadores, a publicidade dos autos poderá ampliar o entendimento sobre a origem e o destino dos recursos; para a defesa, o acesso aos elementos também permite contestar as suspeitas apresentadas no inquérito.
O caso segue em investigação no STF, e eventuais responsabilidades somente poderão ser definidas após a conclusão das apurações e a análise das provas pelas autoridades competentes.