O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (16) os pedidos para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebesse os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS), além do presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto.
A decisão ocorre em meio às articulações para a eleição da presidência do Senado Federal, prevista para fevereiro de 2027. Os dois parlamentares manifestaram interesse em disputar o comando da Casa, atualmente presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que também pretende concorrer à reeleição.
Na avaliação de Moraes, os encontros solicitados poderiam permitir que Bolsonaro participasse diretamente de negociações e decisões político-partidárias relacionadas à disputa.
Por que Moraes negou os pedidos de visita?
Ao analisar as solicitações, o ministro afirmou que, embora a defesa não tenha apresentado expressamente os fundamentos dos encontros, as circunstâncias indicavam uma finalidade político-partidária.
Moraes considerou que as reuniões poderiam envolver a coordenação de estratégias e negociações sobre a futura eleição para a presidência do Senado.
O magistrado também destacou que Bolsonaro está com os direitos políticos suspensos em razão de sua condenação criminal definitiva. Nesse contexto, entendeu que a participação em articulações sobre candidaturas e decisões partidárias não seria permitida.
A decisão menciona o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, que prevê a suspensão dos direitos políticos após condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.
Segundo o entendimento apresentado pelo ministro, a prisão domiciliar não permite que a residência do ex-presidente seja utilizada como espaço para atividades político-partidárias.
Rogério Marinho e Tereza Cristina disputam espaço no Senado
Rogério Marinho e Tereza Cristina anunciaram interesse em concorrer à presidência do Senado na próxima eleição interna, marcada para fevereiro de 2027.
Marinho foi ministro do Desenvolvimento Regional durante o governo Bolsonaro. Tereza Cristina comandou o Ministério da Agricultura no mesmo período e atualmente representa Mato Grosso do Sul no Senado.
A presença de dois nomes do mesmo campo político na disputa abriu uma discussão sobre a possibilidade de construção de um acordo para evitar a divisão de apoios.
Tereza Cristina afirmou que as conversas com Marinho continuam e que sua intenção de disputar o cargo permanece. O senador também declarou que os dois seguem dialogando e que não pretendem transformar a disputa em uma candidatura de um contra o outro.
Entre as possibilidades discutidas está um entendimento para que um deles concorra em 2027 e o outro tente assumir a presidência da Casa em uma eleição posterior.
Davi Alcolumbre também pretende disputar a reeleição
O atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também está no cenário da disputa pelo comando da instituição.
A eleição será importante para a definição da condução dos trabalhos legislativos durante o próximo biênio. O presidente do Senado tem influência sobre a organização das sessões, a pauta de votações e o andamento de propostas apresentadas pelos parlamentares e pelo governo federal.
Nesse cenário, os grupos políticos tentam construir alianças para reunir votos em torno de seus candidatos.
A possibilidade de mais de uma candidatura ligada à oposição é um dos fatores que alimentam as conversas entre Marinho, Tereza Cristina e outras lideranças.
Pedido também envolvia Valdemar Costa Neto
Além dos dois senadores, a defesa de Bolsonaro havia solicitado autorização para uma visita de Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL.
O dirigente partidário participa das articulações da legenda para a eleição do Senado. A solicitação ocorreu depois de um encontro anterior entre Valdemar e Bolsonaro, autorizado pelo ministro.
Com a nova decisão, os três pedidos de visita foram negados nos termos apresentados à Justiça.
O que acontece agora?
A negativa impede, por enquanto, que os encontros solicitados sejam realizados. As conversas entre os senadores sobre a disputa pela presidência do Senado, entretanto, podem continuar por outros meios.
A eleição está prevista para fevereiro de 2027, quando os parlamentares escolherão quem comandará a Casa pelos dois anos seguintes.
A decisão de Moraes acrescenta um novo elemento ao cenário político, pois impede que Bolsonaro participe presencialmente das reuniões solicitadas para discutir a sucessão no Senado.
O episódio também evidencia a relação entre as restrições judiciais impostas ao ex-presidente e as articulações de seus aliados para a próxima eleição interna do Congresso Nacional.
