Moraes barra visitas de Bolsonaro e decisão envolve Rogério Marinho e Tereza Cristina

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (16) os pedidos para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebesse os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS), além do presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto.

A decisão ocorre em meio às articulações para a eleição da presidência do Senado Federal, prevista para fevereiro de 2027. Os dois parlamentares manifestaram interesse em disputar o comando da Casa, atualmente presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que também pretende concorrer à reeleição.

Na avaliação de Moraes, os encontros solicitados poderiam permitir que Bolsonaro participasse diretamente de negociações e decisões político-partidárias relacionadas à disputa.

Por que Moraes negou os pedidos de visita?

Ao analisar as solicitações, o ministro afirmou que, embora a defesa não tenha apresentado expressamente os fundamentos dos encontros, as circunstâncias indicavam uma finalidade político-partidária.

Moraes considerou que as reuniões poderiam envolver a coordenação de estratégias e negociações sobre a futura eleição para a presidência do Senado.

O magistrado também destacou que Bolsonaro está com os direitos políticos suspensos em razão de sua condenação criminal definitiva. Nesse contexto, entendeu que a participação em articulações sobre candidaturas e decisões partidárias não seria permitida.

A decisão menciona o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, que prevê a suspensão dos direitos políticos após condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.

Segundo o entendimento apresentado pelo ministro, a prisão domiciliar não permite que a residência do ex-presidente seja utilizada como espaço para atividades político-partidárias.

Rogério Marinho e Tereza Cristina disputam espaço no Senado

Rogério Marinho e Tereza Cristina anunciaram interesse em concorrer à presidência do Senado na próxima eleição interna, marcada para fevereiro de 2027.

Marinho foi ministro do Desenvolvimento Regional durante o governo Bolsonaro. Tereza Cristina comandou o Ministério da Agricultura no mesmo período e atualmente representa Mato Grosso do Sul no Senado.

A presença de dois nomes do mesmo campo político na disputa abriu uma discussão sobre a possibilidade de construção de um acordo para evitar a divisão de apoios.

Tereza Cristina afirmou que as conversas com Marinho continuam e que sua intenção de disputar o cargo permanece. O senador também declarou que os dois seguem dialogando e que não pretendem transformar a disputa em uma candidatura de um contra o outro.

Entre as possibilidades discutidas está um entendimento para que um deles concorra em 2027 e o outro tente assumir a presidência da Casa em uma eleição posterior.

Davi Alcolumbre também pretende disputar a reeleição

O atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também está no cenário da disputa pelo comando da instituição.

A eleição será importante para a definição da condução dos trabalhos legislativos durante o próximo biênio. O presidente do Senado tem influência sobre a organização das sessões, a pauta de votações e o andamento de propostas apresentadas pelos parlamentares e pelo governo federal.

Nesse cenário, os grupos políticos tentam construir alianças para reunir votos em torno de seus candidatos.

A possibilidade de mais de uma candidatura ligada à oposição é um dos fatores que alimentam as conversas entre Marinho, Tereza Cristina e outras lideranças.

Pedido também envolvia Valdemar Costa Neto

Além dos dois senadores, a defesa de Bolsonaro havia solicitado autorização para uma visita de Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL.

O dirigente partidário participa das articulações da legenda para a eleição do Senado. A solicitação ocorreu depois de um encontro anterior entre Valdemar e Bolsonaro, autorizado pelo ministro.

Com a nova decisão, os três pedidos de visita foram negados nos termos apresentados à Justiça.

O que acontece agora?

A negativa impede, por enquanto, que os encontros solicitados sejam realizados. As conversas entre os senadores sobre a disputa pela presidência do Senado, entretanto, podem continuar por outros meios.

A eleição está prevista para fevereiro de 2027, quando os parlamentares escolherão quem comandará a Casa pelos dois anos seguintes.

A decisão de Moraes acrescenta um novo elemento ao cenário político, pois impede que Bolsonaro participe presencialmente das reuniões solicitadas para discutir a sucessão no Senado.

O episódio também evidencia a relação entre as restrições judiciais impostas ao ex-presidente e as articulações de seus aliados para a próxima eleição interna do Congresso Nacional.

 

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