Mendonça determina remoção de posts sobre Lula e bandeira do Brasil
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que plataformas digitais removam, no prazo de 24 horas, publicações que afirmavam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia jogado a bandeira do Brasil no chão após votar no primeiro turno das eleições de 2026. A decisão foi tomada na segunda-feira (5) e envolve conteúdos publicados em redes como X, Instagram, Facebook, TikTok e Threads.
A determinação atende parcialmente a um pedido apresentado pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, ligada à campanha de Lula. Entre os alvos da ação estão publicações atribuídas ao influenciador Pablo Marçal e a administradores de diferentes perfis.
O que Mendonça determinou
Segundo a decisão, as publicações que apresentavam como fato que Lula teria jogado, atirado ou deixado a bandeira no chão deveriam ser retiradas.
O ministro analisou registros em vídeo do momento ocorrido após a votação de Lula, em São Bernardo do Campo (SP), quando o presidente apareceu ao lado de Geraldo Alckmin segurando a bandeira brasileira.
Imagens de outros ângulos analisadas no processo mostram, segundo a decisão, que a bandeira foi enrolada e posteriormente entregue a uma terceira pessoa, sem tocar o chão. Por esse motivo, Mendonça considerou falsa a afirmação específica de que Lula teria jogado ou deixado o símbolo nacional no chão.
Críticas ao gesto foram preservadas
A decisão, porém, não determinou a retirada de todas as publicações que criticavam Lula por sua maneira de manusear a bandeira.
Mendonça diferenciou a afirmação factual sobre o que teria acontecido com o símbolo nacional das opiniões sobre o gesto. Assim, conteúdos que apenas classificam o comportamento como inadequado, descuidado ou desrespeitoso não estão abrangidos pela ordem de remoção.
Essa distinção é relevante porque a medida não estabelece uma proibição geral de comentários sobre o episódio. O foco da decisão está nas publicações específicas que apresentavam como verdadeira uma ação que, segundo as imagens analisadas pelo ministro, não ocorreu daquela maneira.
Caso ainda será analisado pelo plenário
Apesar da determinação de retirada imediata, o processo ainda não está definitivamente encerrado.
A decisão de Mendonça tem caráter liminar e deverá ser submetida ao plenário do TSE, que poderá analisar a manutenção da medida. Os responsáveis pelas contas e publicações também terão oportunidade de apresentar defesa.
Enquanto isso, as plataformas notificadas deverão cumprir o prazo estabelecido pelo ministro para retirar os conteúdos indicados na decisão.
Decisão ocorre durante o segundo turno
O episódio acontece poucos dias depois do primeiro turno da eleição presidencial e em meio à intensificação da disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro.
Durante o período eleitoral, vídeos, fotografias e recortes de imagens ganham grande circulação nas redes sociais, aumentando também a atuação da Justiça Eleitoral em casos envolvendo possíveis informações falsas.
A decisão de Mendonça reforça, neste caso específico, uma diferença entre informação factual e opinião política: a primeira pode ser submetida à verificação dos registros disponíveis, enquanto críticas e interpretações sobre determinado comportamento podem permanecer dentro do debate público.
André Mendonça determinou a remoção, em até 24 horas, de publicações que afirmavam que Lula havia jogado a bandeira do Brasil no chão após votar no primeiro turno. A medida foi baseada na análise de vídeos que, segundo o ministro, mostram a bandeira sendo entregue a outra pessoa sem tocar o chão.
Ao mesmo tempo, as críticas à maneira como Lula manuseou a bandeira foram preservadas. Agora, os responsáveis pelas publicações poderão apresentar defesa e o plenário do TSE ainda deverá analisar a decisão.