Moraes reage após decisão de Fachin e adia pronunciamento
Alexandre de Moraes cancelou o pronunciamento que faria após perder a relatoria do inquérito das fake news por decisão de Fachin.
Moraes cancela pronunciamento após decisão de Fachin
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento que havia sido anunciado para esta quinta-feira (10), um dia após Edson Fachin retirar dele a relatoria do chamado inquérito das fake news.
A fala estava prevista para as 11h e seria uma das primeiras manifestações públicas de Moraes após as recentes decisões que ampliaram a crise interna no Supremo. Pouco depois do anúncio, porém, a assessoria do STF informou que o pronunciamento seria remarcado para outra data.
Decisão de Fachin aumentou a tensão no STF
Na quarta-feira (9), Fachin assumiu a condução do inquérito que estava sob responsabilidade de Moraes desde 2019. A mudança ocorreu em meio à crise envolvendo o ministro, André Mendonça e informações relacionadas ao empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Fachin também marcou para 15 de setembro uma sessão extraordinária do plenário do STF. Na ocasião, os ministros deverão analisar o relatório da Polícia Federal que contém mensagens atribuídas a Moraes e Vorcaro, além de discutir um pedido da Procuradoria-Geral da República relacionado à validade do documento.
Pronunciamento seria fechado
A manifestação que havia sido anunciada não seria uma entrevista coletiva. Moraes faria apenas um pronunciamento, sem abertura para perguntas dos jornalistas.
O ministro também não havia divulgado previamente o conteúdo que pretendia apresentar. Por isso, o cancelamento ocorreu antes que fossem conhecidos oficialmente os pontos que seriam abordados.
Segundo informações divulgadas nesta quinta-feira, a fala poderá ser remarcada para 14 de setembro, na véspera da sessão plenária convocada por Fachin. Essa possibilidade foi atribuída a interlocutores de Moraes, mas ainda dependia de confirmação oficial.
Moraes está no centro da crise do STF
A situação de Moraes passou a ser um dos principais pontos da crise que envolve o Supremo.
O ministro perdeu a relatoria do inquérito das fake news justamente no momento em que aumentaram as discussões sobre mensagens atribuídas a ele e Daniel Vorcaro. O material foi divulgado por Mendonça após a retirada do sigilo de documentos relacionados à investigação.
Moraes, por sua vez, apresentou uma reação judicial contra Mendonça, questionando a divulgação do material e pedindo providências relacionadas à atuação do colega.
As acusações e interpretações presentes nos documentos continuam sendo objeto de análise e não devem ser tratadas como conclusões definitivas sobre eventual irregularidade.
Fachin também interferiu no comando da Polícia Federal
A crise não ficou restrita ao inquérito das fake news.
Fachin também suspendeu as decisões de Mendonça e do ministro Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal. Mendonça havia determinado o afastamento de Andrei Rodrigues, enquanto Dino posteriormente havia determinado sua reintegração.
Com a intervenção de Fachin, Andrei permanece temporariamente à frente da PF enquanto o impasse é analisado.
A sequência de decisões conflitantes foi apontada por Fachin como um problema institucional que precisava ser contido antes que a disputa produzisse novos efeitos dentro da Corte.
Próximo capítulo será no plenário
A sessão marcada para 15 de setembro deverá ser um dos momentos mais importantes da crise atual.
O plenário deverá analisar o relatório da Polícia Federal relacionado às mensagens envolvendo Moraes e Vorcaro e avaliar os próximos passos sobre o caso.
Até lá, o pronunciamento de Moraes permanece sem nova data oficial confirmada. A assessoria do STF informou apenas que a manifestação será remarcada.
O episódio acrescenta mais um capítulo à disputa interna do Supremo, que passou a envolver decisões sobre a relatoria de investigações, o comando da Polícia Federal e a atuação de diferentes ministros da Corte.