Mendonça considera decisão de Dino ilegal e cobra posicionamento de Fachin
André Mendonça contestou decisão de Flávio Dino sobre a PF e procurou Edson Fachin em meio à crise que envolve ministros do STF.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), procurou nesta quarta-feira (9) o presidente da Corte, Edson Fachin, para contestar a decisão de Flávio Dino que determinou o retorno de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal.
Mendonça considera a decisão de Dino ilegal e pediu uma reação institucional de Fachin. A movimentação ocorreu em meio ao agravamento das divergências entre ministros do Supremo, que passaram a envolver diretamente o comando da PF.
Mendonça questiona decisão de Flávio Dino
Na terça-feira (8), Mendonça havia determinado o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A medida também atingiu o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.
A decisão foi posteriormente submetida à Segunda Turma do STF, que formou maioria para mantê-la. O julgamento, porém, não foi concluído porque o ministro Gilmar Mendes pediu vista.
No dia seguinte, Flávio Dino tomou uma decisão em sentido contrário e determinou a reintegração de Rodrigues e Almada. O ministro justificou a medida, entre outros pontos, pela necessidade de preservar a continuidade de investigações sob sua relatoria.
Foi justamente essa mudança de cenário que provocou a reação de Mendonça.
Ministro procurou Fachin nesta quarta
Segundo informações divulgadas por veículos de imprensa, Mendonça telefonou para Fachin e argumentou que a decisão de Dino teria ultrapassado etapas que já estavam em andamento no Supremo.
O entorno de Mendonça classificou a decisão como ilegal e defendeu que o presidente do STF adotasse uma providência para evitar uma escalada ainda maior do conflito.
A avaliação apresentada por aliados do ministro é de que a situação poderia gerar insegurança sobre qual decisão deveria prevalecer, já que diferentes integrantes da Corte haviam tomado medidas em sentidos opostos em um intervalo muito curto.
Por que Andrei Rodrigues virou o centro da disputa?
A permanência de Andrei Rodrigues na direção da Polícia Federal passou a ser discutida depois que Mendonça determinou seu afastamento.
O ministro afirmou ter sido alvo de um suposto monitoramento ilegal, com a produção de relatórios de inteligência que, segundo sua decisão, teriam sido elaborados de maneira oculta e sem conhecimento dele.
O tema já estava sob análise de Fachin, que havia aberto um procedimento para verificar a regularidade dos documentos mencionados por Mendonça. Esse ponto foi utilizado por Dino para questionar a possibilidade de o próprio Mendonça tomar decisões baseadas nos mesmos relatórios.
Dino apresentou outra interpretação
Ao reintegrar Rodrigues, Flávio Dino argumentou que a retirada da cúpula da PF poderia prejudicar investigações em andamento.
O ministro também questionou a competência de Mendonça para determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, destacando que o caso relacionado aos relatórios já estava sendo analisado pela presidência do Supremo.
A decisão de Dino, portanto, não apenas alterou a situação de Rodrigues, mas também abriu uma nova frente de discussão sobre os limites das decisões individuais dentro do STF.
AGU também havia recorrido contra decisão de Mendonça
Antes da decisão de Dino, a Advocacia-Geral da União (AGU) já havia recorrido ao presidente do STF contra o afastamento de Andrei Rodrigues.
A AGU argumentou que a nomeação e a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal são atribuições do presidente da República. Fachin havia dado prazo para que Mendonça apresentasse sua manifestação sobre o recurso.
A decisão de Dino acabou ocorrendo antes do encerramento desse prazo, aumentando a tensão em torno do caso.
Fachin é pressionado a resolver o impasse
Com decisões diferentes tomadas por Mendonça e Dino, a responsabilidade por organizar o andamento do caso passou a pesar ainda mais sobre Edson Fachin.
O presidente do STF já havia cancelado a sessão plenária que estava prevista para esta quarta-feira, em meio à crise entre os ministros. A expectativa dentro da Corte era de que Fachin precisasse encontrar uma solução capaz de evitar novos choques institucionais.
Posteriormente, Fachin suspendeu as decisões de Mendonça e Dino relacionadas ao comando da PF. Com isso, Andrei Rodrigues permaneceu no cargo provisoriamente, enquanto o presidente do STF determinou a coleta de novas informações antes de uma decisão definitiva.
O que acontece agora?
A situação ainda pode passar por novas decisões do Supremo. Fachin deverá analisar as informações solicitadas e definir os próximos passos sobre a permanência de Andrei Rodrigues na direção da Polícia Federal.
O episódio também pode ser levado ao Plenário do STF, especialmente diante da divergência entre decisões individuais e da necessidade de estabelecer uma posição institucional sobre o caso.
Crise no STF ganha novas proporções
O conflito envolvendo Mendonça, Dino e Fachin acontece em um momento de forte tensão dentro do Supremo. A disputa também está relacionada às investigações do Banco Master, aos relatórios da Polícia Federal e às informações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
A situação ganhou ainda mais repercussão após a divulgação de mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes. Os fatos são objeto de controvérsias e diferentes investigações, e não devem ser tratados como prova definitiva de irregularidades sem conclusão das apurações.
Por enquanto, o ponto central é a disputa sobre quem deve conduzir as decisões relacionadas à Polícia Federal e como o STF irá resolver a divergência entre seus próprios ministros.
A intervenção de Fachin representa uma tentativa de restabelecer uma linha institucional para o caso. O próximo passo deverá indicar se o impasse será solucionado pela presidência da Corte ou se caberá ao Plenário do STF tomar uma decisão definitiva.