Fachin reúne ministros do STF e TSE em meio a tensão antes das eleições
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reuniu nesta segunda-feira (28) os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, que também integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encontro ocorre poucos dias antes do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro.
A reunião acontece após novos atritos entre integrantes do Supremo. Entre os episódios recentes está a decisão de Flávio Dino que derrubou uma determinação de Mendonça relacionada a publicações na internet sobre Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro.
Reunião envolve ministros que atuam no TSE
O encontro ganhou importância porque três dos participantes — Mendonça, Nunes Marques e Toffoli — ocupam cadeiras no plenário efetivo do TSE. Nunes Marques é presidente da Corte Eleitoral, enquanto Mendonça exerce a vice-presidência.
Segundo informações divulgadas sobre a reunião, uma das preocupações apresentadas a Fachin é evitar que as divergências entre ministros do STF tenham reflexos sobre o funcionamento do TSE justamente durante a reta final do processo eleitoral.
Isso não significa, porém, que o funcionamento da Justiça Eleitoral esteja formalmente comprometido. A possibilidade de problemas de governança é apresentada nas reportagens como uma preocupação de interlocutores e não como uma decisão oficial do tribunal.
Decisão de Flávio Dino aumentou o atrito
O episódio mais recente envolve uma decisão de André Mendonça que determinava a remoção de publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e ao senador Flávio Bolsonaro.
No domingo (27), Flávio Dino derrubou a determinação. A decisão de Mendonça havia permanecido em vigor por algumas horas antes de ser revertida. O caso passou a representar mais um ponto de divergência entre os dois ministros.
A situação também envolve um debate sobre liberdade de expressão e liberdade religiosa, segundo a fundamentação atribuída à decisão de Dino.
Fachin busca evitar novos conflitos
O encontro ocorre em um contexto de sucessivas divergências entre ministros do STF. Nas últimas semanas, decisões individuais envolvendo diferentes integrantes da Corte produziram respostas e determinações conflitantes.
Em setembro, por exemplo, Fachin já havia suspendido decisões conflitantes de Mendonça e Dino relacionadas ao comando da Polícia Federal e assumido a relatoria de um inquérito envolvendo Alexandre de Moraes. Na ocasião, o presidente do STF afirmou haver risco de decisões contraditórias e de tumulto processual.
Agora, com a eleição se aproximando, a preocupação institucional envolve também o TSE, responsável por organizar e supervisionar o processo eleitoral.
TSE entra na reta final do calendário eleitoral
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Com a proximidade da votação, o TSE concentra julgamentos e procedimentos relacionados ao processo eleitoral, enquanto os tribunais regionais eleitorais avançam nas etapas finais de preparação do pleito.
Por isso, a participação simultânea de ministros do STF e do TSE torna a relação entre as duas instituições especialmente relevante neste momento.
Caso deve ser discutido pelo plenário
Além da reunião desta segunda-feira, há expectativa de que o caso envolvendo as publicações sobre Nossa Senhora Aparecida seja levado ao plenário do STF na quarta-feira (30), segundo informações divulgadas pela imprensa.
A discussão no colegiado pode substituir a sequência de decisões individuais por uma análise conjunta dos ministros, caso o tema seja efetivamente pautado.
Até o momento, a reunião convocada por Fachin representa uma tentativa de tratar institucionalmente das divergências entre os integrantes da Corte e de preservar a atuação do TSE durante a reta final das eleições. Os próximos dias devem mostrar se o entendimento entre os ministros será suficiente para reduzir os conflitos ou se novos questionamentos chegarão ao plenário.