Conselho do MPF marca para 25 de setembro análise de procedimento sobre Paulo Gonet

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) marcou para o dia 25 de setembro a análise de um procedimento administrativo que envolve o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e menções ao seu nome em mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

As mensagens foram obtidas pela Polícia Federal durante investigações relacionadas ao Banco Master e passaram a ser analisadas pelo Ministério Público Federal depois que o conteúdo veio a público. O procedimento no conselho tramita sob sigilo e tem como relator o subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.

A reunião do conselho ocorrerá depois de Gonet ter apresentado esclarecimentos sobre os contatos mencionados no material e negado que mantenha relação de proximidade com Vorcaro. Durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (15), o procurador-geral voltou a abordar o assunto publicamente.

O que será analisado pelo Conselho do MPF

O procedimento foi aberto para examinar as referências a Paulo Gonet que aparecem nas mensagens relacionadas a Daniel Vorcaro.

Segundo informações divulgadas sobre o caso, os diálogos foram encontrados pela Polícia Federal no contexto das investigações envolvendo o Banco Master. O conteúdo passou a levantar questionamentos sobre a atuação do procurador-geral em procedimentos relacionados ao banco e a Vorcaro.

A análise do Conselho Superior do MPF não significa, por si só, que tenha sido comprovada alguma irregularidade. O objetivo da etapa é avaliar as informações apresentadas e decidir quais providências, se houver, devem ser adotadas.

O relator do procedimento é Francisco de Assis Vieira Sanseverino, integrante do Ministério Público Federal.

Paulo Gonet nega proximidade com Daniel Vorcaro

Em manifestação encaminhada ao Conselho, Paulo Gonet negou ter amizade ou relação de proximidade com Daniel Vorcaro.

O procurador-geral afirmou que conheceu o empresário em um evento realizado em Londres, em abril de 2024, com a presença de outras autoridades e convidados. Segundo sua versão, o encontro foi breve e não envolveu conversa profissional entre os dois.

Gonet também explicou uma ligação telefônica mencionada nas informações analisadas. Segundo ele, houve apenas uma breve saudação intermediada pelo advogado Ciro Soares, sem discussão relacionada às suas atribuições como procurador-geral da República.

Durante a sessão do STF realizada nesta terça-feira, Gonet repetiu que não possui relação de proximidade com Vorcaro e defendeu que está apto a atuar nos procedimentos relacionados ao Banco Master.

Por que o nome de Gonet aparece nas mensagens?

As mensagens analisadas pela Polícia Federal fazem referência a diferentes autoridades.

Segundo informações divulgadas pelo Poder360, em uma das conversas Vorcaro teria perguntado sobre a possibilidade de acionar Paulo Gonet e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, em relação a questões envolvendo o Banco Master. A identificação dos nomes é uma interpretação apresentada pela investigação sobre as mensagens.

A existência dessas referências foi um dos motivos para a abertura do procedimento administrativo no Conselho Superior do MPF.

É importante, entretanto, separar a menção feita por uma pessoa em uma conversa da comprovação de que a autoridade citada tenha participado de qualquer irregularidade. Até o momento, as fontes consultadas não apontam uma conclusão definitiva do Conselho nesse sentido.

Procedimento foi aberto no início de setembro

O Conselho Superior do MPF abriu o procedimento no começo de setembro, depois de uma representação apresentada por parlamentares.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, o pedido partiu de integrantes do Partido Novo, que solicitaram providências diante das referências a Gonet nas mensagens atribuídas a Vorcaro.

O procedimento passou a tramitar sob sigilo e foi distribuído ao subprocurador-geral Francisco de Assis Sanseverino.

A previsão de uma análise pelo colegiado em 25 de setembro representa uma nova etapa do caso. O conselho poderá examinar os esclarecimentos apresentados e os elementos que integram o procedimento.

Conselho é presidido por Paulo Gonet

Uma particularidade do caso é que o Conselho Superior do Ministério Público Federal é presidido pelo próprio procurador-geral da República.

Por causa da situação envolvendo Gonet, porém, ele não participa das questões em que possa existir impedimento. A vice-presidência do colegiado é exercida atualmente por Nicolao Dino de Castro, que assume nas situações relacionadas ao impedimento do procurador-geral.

Essa estrutura permite que o procedimento tenha continuidade mesmo envolvendo o chefe da instituição.

Caso também chegou ao Supremo Tribunal Federal

As referências a Gonet fazem parte de um conjunto maior de informações que chegaram ao STF por meio de um relatório da Polícia Federal.

O material envolve conversas atribuídas a Daniel Vorcaro com diferentes interlocutores e também menciona o ministro Alexandre de Moraes, além de outras autoridades.

Durante a sessão extraordinária do STF realizada em 15 de setembro, Gonet compareceu e apresentou sua versão sobre as referências ao seu nome. Ele afirmou que não possui relação de proximidade com Vorcaro e defendeu sua atuação nos casos relacionados ao Banco Master.

A discussão no Supremo e o procedimento no Conselho Superior do MPF são etapas distintas, embora tenham origem em informações relacionadas ao mesmo conjunto de investigações.

O que acontece agora

A próxima data prevista é 25 de setembro, quando o Conselho Superior do Ministério Público Federal deverá analisar o procedimento.

Ainda não é possível antecipar qual será a decisão do colegiado. A análise poderá considerar os documentos reunidos no procedimento, as mensagens mencionadas e os esclarecimentos apresentados por Paulo Gonet.

Até lá, permanece a posição apresentada pelo procurador-geral de que não possui relação de proximidade com Daniel Vorcaro e de que não há fundamento, segundo sua manifestação, para uma investigação criminal sobre sua conduta.

O caso continua sendo acompanhado tanto pelo Ministério Público Federal quanto pelas autoridades que investigam as questões relacionadas ao Banco Master.

O que se sabe até agora

• O Conselho Superior do MPF marcou a análise do procedimento para 25 de setembro.
• O caso envolve menções a Paulo Gonet em mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro.
• O material foi obtido pela Polícia Federal durante investigações relacionadas ao Banco Master.
• O relator é o subprocurador-geral Francisco de Assis Vieira Sanseverino.
• O procedimento tramita sob sigilo.
• Gonet negou ter relação de proximidade com Vorcaro.
• O procurador-geral afirmou que seu encontro com o empresário ocorreu em um evento em Londres, em abril de 2024.
• Ainda não há decisão do Conselho sobre eventuais providências a serem tomadas.