Bolsonaro desiste de pedido no STF para suspender execução da pena; entenda o que muda

A defesa de Jair Bolsonaro desistiu nesta quinta-feira (24) do pedido apresentado poucas horas antes ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a execução da pena de 27 anos e três meses de prisão imposta ao ex-presidente. A solicitação havia sido encaminhada ao ministro Kassio Nunes Marques, relator da revisão criminal apresentada pela defesa.

O pedido tinha como objetivo interromper temporariamente o cumprimento da condenação enquanto o STF analisa a revisão criminal. Segundo informações divulgadas pelas fontes consultadas, a defesa protocolou a solicitação pela manhã e apresentou a desistência pouco tempo depois.

A mudança, porém, não significa que Bolsonaro tenha desistido da revisão criminal. A defesa informou ao Supremo que a retirada se refere ao pedido cautelar de suspensão da execução da pena. O processo de revisão continua em tramitação.

Pedido foi apresentado a Kassio Nunes Marques

A solicitação inicial foi direcionada a Kassio Nunes Marques porque o ministro é o relator da revisão criminal apresentada pela defesa de Bolsonaro no STF.

Os advogados pediram que a execução da condenação fosse suspensa enquanto o tribunal analisa os argumentos apresentados para tentar modificar ou anular a decisão criminal.

Entre os argumentos apresentados pela defesa estavam questionamentos sobre a competência da Primeira Turma do STF para julgar o caso e alegações relacionadas ao acesso ao material utilizado no processo.

A defesa também argumentou que a continuidade da execução da pena durante a análise da revisão criminal poderia causar prejuízos considerados irreparáveis.

Poucas horas depois, entretanto, os advogados apresentaram uma nova petição informando que não desejavam mais que o pedido de suspensão fosse analisado naquele momento.

O que muda com a desistência

A principal consequência imediata é que o pedido específico para suspender a execução da pena deixa de ser analisado nos termos em que havia sido apresentado, caso a desistência seja homologada pelo ministro.

Isso não encerra a discussão sobre a condenação.

A revisão criminal continua existindo e poderá seguir seu andamento normal no Supremo. A defesa mantém os argumentos apresentados nesse processo e busca, por meio desse instrumento, modificar a decisão que resultou na condenação de Bolsonaro.

Essa distinção é importante porque a desistência de uma medida cautelar não equivale à desistência da ação principal.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses

O ex-presidente foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.

Segundo informações da Agência Brasil, a condenação foi imposta pela Primeira Turma do Supremo em setembro de 2025. Bolsonaro posteriormente passou a cumprir prisão domiciliar.

A situação atual envolve, portanto, dois pontos diferentes: o cumprimento da pena já determinada pela Justiça e a tentativa da defesa de obter uma revisão da condenação.

O pedido retirado nesta quinta-feira estava relacionado ao primeiro ponto. A revisão criminal permanece em andamento.

Defesa mantém argumentos apresentados na revisão

A defesa de Bolsonaro questiona aspectos do julgamento que levou à condenação.

Entre as teses apresentadas está a alegação de que o caso deveria ter sido analisado pelo Plenário do STF, e não pela Primeira Turma. Os advogados também levantaram questionamentos sobre o acesso às provas utilizadas durante o processo.

Essas são posições apresentadas pela defesa e ainda fazem parte da discussão judicial. A existência desses argumentos não significa que tenham sido aceitos pelo Supremo.

Segundo informações divulgadas pelo JOTA, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado contra a revisão criminal e a favor da manutenção da condenação.

Desistência ocorreu poucas horas depois do pedido

A sequência dos acontecimentos chamou atenção pela rapidez.

De acordo com informações publicadas pela Agência Estado, o pedido para suspender a execução da pena foi protocolado às 9h49 desta quinta-feira, enquanto a desistência foi apresentada às 12h21, aproximadamente duas horas e meia depois. Os advogados não detalharam no pedido de desistência o motivo do recuo.

O episódio também ocorreu a poucos dias do primeiro turno das eleições de 2026. O filho de Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, disputa a Presidência da República pelo PL.

Por se tratar de um acontecimento judicial em andamento, eventuais mudanças na estratégia da defesa ainda podem ser comunicadas posteriormente.

Advogado deixa equipe de defesa

Outro acontecimento relacionado ao episódio foi a saída do advogado Marcelo Bessa da equipe responsável pela defesa de Bolsonaro nesse processo.

Segundo a Folha de S.Paulo, a saída ocorreu depois da desistência do pedido de suspensão da pena. A publicação informou que a defesa classificou a mudança como uma reavaliação da estratégia e que o caso passaria a ser conduzido pelos advogados que haviam atuado na defesa durante a ação penal.

A Folha também informou que Bessa não atuará mais nesse caso específico.

Até o momento, não há informação de que a revisão criminal tenha sido retirada. Ao contrário: as informações divulgadas indicam que ela deverá continuar tramitando no STF.

Qual é o próximo passo

Com a retirada do pedido cautelar, o próximo passo relacionado a essa solicitação é a análise da própria desistência pelo ministro Kassio Nunes Marques.

Já a revisão criminal segue seu curso independente. O objetivo da defesa nesse processo é contestar a condenação e buscar uma eventual mudança na decisão judicial.

Portanto, a desistência desta quinta-feira não altera automaticamente a condenação de Bolsonaro nem encerra o processo de revisão.

O que se sabe até agora

A defesa de Jair Bolsonaro desistiu do pedido para suspender a execução da pena de 27 anos e três meses poucas horas depois de protocolá-lo no STF.

A desistência foi apresentada ao ministro Kassio Nunes Marques e se limita ao pedido cautelar. A revisão criminal continua em andamento, assim como os argumentos apresentados pela defesa para contestar a condenação.

Até o momento, os advogados não informaram no pedido de desistência o motivo específico para a mudança. Paralelamente, houve a saída do advogado Marcelo Bessa da equipe que atuava no caso.

3 títulos para Facebook

1. Bolsonaro recua e desiste de pedido feito ao STF horas antes; entenda a decisão

2. Defesa de Bolsonaro muda de estratégia e retira pedido para suspender a pena

3. Pedido de Bolsonaro ao STF é retirado poucas horas depois; veja o que acontece agora